A presente Política aplica-se aos seguintes titulares de dados pessoais:

1. Profissionais PSis, que contratam e utilizam a Plataforma ANA M.;
2. Pacientes cujos dados sejam inseridos na Plataforma pelo Profissional PSI, no contexto da prestação de serviços clínicos.

O tratamento realizado poderá variar conforme a categoria do titular e a finalidade envolvida, conforme detalhado nas seções seguintes.

1. Dados do Profissional PSI

Ao contratar e utilizar a Plataforma, poderemos tratar os seguintes dados pessoais do Profissional PSI:

1. Dados de identificação e cadastro, como nome completo, e-mail, número de telefone, CPF (quando aplicável), número de registro profissional (CRP) e demais informações fornecidas no momento da criação da conta;
2. Dados de acesso e autenticação, como login, senha (armazenada de forma criptografada) e registros de autenticação;
3. Dados financeiros e de contratação, como informações relacionadas ao plano contratado, histórico de pagamentos e dados necessários para emissão de notas fiscais;
4. Dados de comunicação, como registros de interações realizadas por meio dos canais de suporte ou atendimento;
5. Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, informações sobre dispositivo, sistema operacional e navegador utilizados, bem como registros técnicos necessários para segurança da Plataforma.

Esses dados são tratados para viabilizar a criação e manutenção da conta, execução do contrato, prestação do serviço, suporte técnico, segurança da informação e cumprimento de obrigações legais.

2. Dados inseridos pelo Profissional PSI (dados de pacientes)

No contexto da utilização da Plataforma, o Profissional PSI poderá inserir dados pessoais de seus pacientes, necessários à organização e registro das sessões e atividades clínicas. Esses dados podem incluir:

1. Dados de identificação do paciente, como nome, informações de contato e demais informações fornecidas pelo Profissional PSI;
2. Dados sensíveis relacionados à saúde, incluindo informações clínicas, relatos, registros de sessão, anamnese, histórico, observações e demais conteúdos inseridos pelo Profissional PSI na Plataforma;
3. Conteúdos de transcrição, decorrentes da utilização da funcionalidade de transcrição de sessões, incluindo registros textuais gerados a partir da captação de áudio realizada pelo próprio Profissional PSI;
4. Relatórios e análises automatizadas, gerados a partir das informações inseridas ou transcritas, incluindo resumos, categorização de tópicos, identificação de padrões e demais recursos disponibilizados pela Plataforma;
5. Metadados técnicos, como data e horário de criação de registros, informações relacionadas à sessão e outros dados operacionais vinculados ao uso da ferramenta.

O tratamento desses dados ocorre exclusivamente para viabilizar as funcionalidades contratadas pelo Profissional PSI, incluindo organização, registro, transcrição e geração de relatórios de sessão.

3. Dados coletados automaticamente

Durante a utilização da Plataforma, poderemos coletar automaticamente determinados dados técnicos necessários para o funcionamento, segurança e estabilidade do serviço, tais como:

1. Endereço IP;
2. Data e hora de acesso;
3. Informações sobre dispositivo, sistema operacional e navegador utilizados;
4. Registros de atividades e logs de uso da Plataforma;
5. Cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma.

Esses dados são utilizados para garantir a segurança da informação, prevenir fraudes, identificar falhas técnicas, melhorar a performance da Plataforma e assegurar a adequada prestação do serviço.

A ANA M. utiliza apenas cookies técnicos e essenciais para o funcionamento da Plataforma, não realizando, no contexto do Produto Clínico, a coleta de dados para fins de publicidade comportamental ou marketing direcionado.

1. Dados do Profissional PSI

Utilizamos os dados do Profissional PSI para:

1. Viabilizar a criação, autenticação e manutenção da conta na Plataforma;
2. Executar o contrato firmado, incluindo a disponibilização das funcionalidades contratadas;
3. Processar pagamentos e emitir documentos fiscais;
4. Prestar suporte técnico e atendimento ao Usuário;
5. Garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes e proteger direitos da ANA M. e de terceiros;
6. Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
7. Realizar análises internas para aprimoramento da Plataforma, mediante utilização de dados estatísticos ou anonimizados.

2. Dados inseridos pelo Profissional PSI (dados de pacientes)

Os dados inseridos pelo Profissional PSI são tratados para:

1. Viabilizar o registro e organização das sessões;
2. Permitir a utilização da funcionalidade de transcrição;
3. Gerar relatórios e análises automatizadas disponibilizadas na Plataforma;
4. Armazenar registros clínicos conforme as funcionalidades contratadas;
5. Assegurar a integridade, disponibilidade e segurança das informações.

A ANA M. não utiliza os dados de pacientes para finalidades próprias incompatíveis com aquelas definidas pelo Profissional PSI.

3. Dados coletados automaticamente

Os dados técnicos e de navegação são utilizados para:

1. Garantir o funcionamento adequado da Plataforma;
2. Monitorar estabilidade e performance;
3. Identificar e corrigir falhas técnicas;
4. Prevenir acessos indevidos e incidentes de segurança.

4. Uso de dados anonimizados para fins estatísticos

A ANA M. poderá utilizar dados anonimizados e agregados, de forma irreversível, para fins estatísticos, aprimoramento e desenvolvimento da Plataforma, elaboração de estudos técnicos, benchmarking e produção de métricas ou informações institucionais, desde que tais dados não permitam, em hipótese alguma, a identificação de qualquer titular de dados ou de usuários da Plataforma.

5. Dados de menores de idade

A Plataforma ANA M. não é destinada ao uso direto por menores de 18 (dezoito) anos. No contexto da atuação profissional do PSI, poderão ser inseridos na Plataforma dados pessoais de pacientes menores de idade, inclusive dados sensíveis relacionados à saúde.

Nesses casos, o tratamento ocorre no âmbito da prestação de serviços clínicos realizada pelo Profissional PSI, que define as finalidades do uso dessas informações. A ANA M., na qualidade de operadora, adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e confidencialidade desses dados, realizando o tratamento exclusivamente para viabilizar as funcionalidades contratadas.

1. Dados do Profissional PSI

A ANA M., na qualidade de controladora dos dados do Profissional PSI, realiza o tratamento com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

2. Dados inseridos pelo Profissional PSI (dados de pacientes)

Em relação aos dados pessoais de pacientes inseridos na Plataforma, a ANA M. atua como operadora, realizando o tratamento exclusivamente conforme as instruções do Profissional PSI.

A definição da base legal aplicável ao tratamento desses dados compete ao Profissional PSI, na qualidade de controlador, nos termos da LGPD e da regulamentação profissional aplicável.

A ANA M. não utiliza tais dados para finalidades próprias incompatíveis com aquelas determinadas pelo Profissional PSI.

3. Dados coletados automaticamente

Os dados técnicos e registros de navegação são tratados com fundamento no legítimo interesse, para garantir a segurança, estabilidade, integridade e melhoria contínua da Plataforma, observados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

A ANA M. utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que permitem o reconhecimento de preferências, manutenção de sessão e funcionamento adequado das funcionalidades. No contexto do Produto, utilizamos apenas:

• Cookies essenciais, necessários para autenticação, segurança, estabilidade e operação da Plataforma;
• Cookies técnicos, destinados ao correto carregamento das funcionalidades e manutenção da sessão do Usuário.

A ANA M. não utiliza cookies para fins de publicidade comportamental ou marketing direcionado no âmbito deste Produto.

O Usuário pode gerenciar ou excluir cookies por meio das configurações de seu navegador, observando que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento adequado da Plataforma.

Compartilhamento de Dados Pessoais. Para possibilitar a execução das atividades de tratamento, a ANA M. pode compartilhar alguns dos Dados Pessoais coletados com terceiros. Para a compreensão de tais relações, você pode visualizar na tabela abaixo os destinatários dos compartilhamentos e as razões pelas quais isso acontece.

Transferências internacionais: caso algum prestador de serviços esteja localizado fora do Brasil, adotaremos mecanismos adequados para garantir o mesmo nível de proteção previsto na LGPD, como cláusulas contratuais específicas ou certificações reconhecidas.

1. Direitos do Profissional PSI

Em relação aos dados pessoais do Profissional PSI, a ANA M. atua como controladora. Assim, solicitações relacionadas ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas diretamente à ANA M., por meio do canal indicado nesta Política.

2. Dados de pacientes inseridos pelo Profissional PSI

Em relação aos dados pessoais de pacientes inseridos na Plataforma, o Profissional PSI atua como controlador dos dados, sendo responsável por definir as finalidades e as decisões relacionadas ao tratamento dessas informações, no contexto da prestação de seus serviços profissionais.

Caso o titular deseje exercer seus direitos previstos na LGPD, a solicitação deverá ser direcionada, preferencialmente, ao respectivo Profissional PSI.

Caso a ANA M. receba diretamente uma solicitação relacionada a esses dados, poderá encaminhá-la ao Profissional PSI responsável, a fim de que as providências cabíveis sejam adotadas, podendo auxiliar tecnicamente no atendimento, quando aplicável e mediante instrução.

Informações de navegação. Todos os Dados coletados referentes a informações de navegação e do dispositivo citados nesta Política ficam armazenados na plataforma utilizada para captação dos dados, sendo que serão armazenados em ambiente seguro e controlado por pelo menos 6 (seis) meses, nos termos do Artigo 15 da Lei 12.965/2014 ("Marco Civil da Internet").

Nós podemos (para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos) manter o histórico de registros de Dados do Titular por um período maior do que o estabelecido pela lei ou pelo padrão regulamentar.

Dados de uso da Plataforma: mantidos enquanto a conta do Usuário estiver ativa e pelo período necessário para cumprimento do contrato e resguardo de direitos.

Dados contratuais e de faturamento: mantidos durante a vigência do contrato e posteriormente pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis.

Dados pessoais. Os demais Dados Pessoais indicados nesta Política serão tratados por Nós, de acordo com a lei, até que alguma dessas hipóteses ocorra:

• A finalidade do tratamento seja alcançada;
• Os dados deixem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade proposta;
• A relação contratual com o Profissional PSI seja encerrada;
• Seja exercido o direito de exclusão dos Dados Pessoais do Titular de dados, quando aplicável;
• Sobrevenha determinação de autoridade competente.

Retenção excepcional: Ainda, em situações específicas, a ANA M. e seus Prestadores de Serviços poderão conservar dados pessoais mesmo após as hipóteses de término do tratamento, em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício do direito de defesa. Nesses casos, os dados pessoais serão armazenados pelo tempo estritamente necessário para cumprimento da obrigação legal ou regulatória e com observância de políticas internas de retenção e exclusão de dados, sempre em local seguro e com acesso segmentado.

A ANA M. adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre as medidas adotadas, incluem-se, conforme aplicável:

• Controle de acesso restrito a dados pessoais, com autenticação individual;
• Armazenamento em ambientes seguros e monitorados;
• Utilização de criptografia e protocolos seguros de comunicação;
• Monitoramento de logs e registros de acesso;
• Procedimentos internos de segurança da informação e confidencialidade.

O acesso a dados pessoais é limitado a pessoas autorizadas e que necessitem dessas informações para o desempenho de suas funções, estando sujeitas a obrigações de confidencialidade.

Embora a ANA M. empregue esforços razoáveis para proteger os dados pessoais, nenhum sistema é completamente isento de riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas cabíveis nos termos da legislação aplicável.

Atualizações desta Política de Privacidade. Estamos em constante desenvolvimento, então algumas mudanças ou adaptações podem ser realizadas nesta Política.

Por este motivo, é importante que você a verifique de forma recorrente ao utilizar a nossa solução. Caso tenhamos seu e-mail de contato, você não precisa se preocupar, pois enviaremos todas essas atualizações para você.

Entre em contato. Nós cumprimos com toda a legislação brasileira aplicável à proteção e privacidade de dados. Dúvidas ou solicitações sobre qualquer item desta política podem ser encaminhadas ao e-mail oi@anam.com.br.

Glossário

• Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados sensíveis: Dados pessoais relacionados à saúde, incluindo informações clínicas, relatos, registros de sessão, anamnese, histórico e observações inseridas na Plataforma.
• Profissional PSI: Profissional da área da saúde que contrata e utiliza a Plataforma ANA M.
• Paciente: Pessoa natural cujos dados são inseridos na Plataforma pelo Profissional PSI no contexto da prestação de serviços clínicos.
• Titular de dados: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Tratamento de dados pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, registro, armazenamento, utilização, acesso, processamento, compartilhamento ou eliminação.
• Controladora: Pessoa jurídica que define as finalidades e as decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
• Operadora: Pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora.
• Plataforma: Sistema digital disponibilizado pela ANA M. para organização, registro, transcrição e geração de relatórios de sessão.
• Transcrição: Funcionalidade que gera registros textuais a partir da captação de áudio realizada pelo próprio Profissional PSI.
• Relatórios e análises automatizadas: Recursos disponibilizados pela Plataforma que geram resumos, categorização de tópicos, identificação de padrões e demais análises a partir das informações inseridas ou transcritas.
• Cookies: Arquivos armazenados no dispositivo do Usuário necessários para autenticação, segurança, estabilidade e funcionamento adequado da Plataforma.
• Logs de acesso: Registros técnicos que indicam data, hora, endereço IP e informações relacionadas ao uso da Plataforma.
• Prestadores de serviços: Terceiros contratados para auxiliar na operação da Plataforma, incluindo hospedagem em nuvem, armazenamento, processamento de dados, segurança da informação e suporte técnico.
• Transferência internacional de dados: Compartilhamento de dados pessoais com prestadores de serviços localizados fora do Brasil.

* O singular inclui o plural e vice-versa e cada gênero inclui o outro.